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O LIBELO E SUAS LOUCURAS

Foto: Alexandre Vieira 

Creio que todos já leram o ocorrido com o juiz João Carlos de Souza Correia, da 1ª Vara aqui de Búzios. Veja o link do Estadão, Numa total postura de abuso de poder, mesmo sabendo que estava em erro e fora da lei, deu voz de prisão à uma agente no exercicio de sua função e ele, querendo usar de sua autoridade, no melhor estilo " sabe com quem você está falando? " Ela não voltou atrás e lhe disse: " pois me prenda ". Não sabe ela que ela virou minha heroína.
Já houveram outras notícias à respeito desse líbelo. Quem não lembra dessa materia do Globo.com

 

Sentenças suspeitas em Búzios: Corregedoria recolhe 17 processos e investiga decisões de juiz em disputas fundiárias

 

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, na portaria que autoriza a inspeção em Búzios, informa que João Carlos já foi alvo de duas denúncias por conduta indevida - uma delas por supostamente favorecer um advogado que alega ser o dono de uma área de mais de cinco milhões de metros quadrados em Tucuns


A respeito da ética do juiz e da relevância de suas funções, discorre VOLTAIRE DE LIMA MORAES:
"O juiz é o sujeito principal imparcial do processo, e este é o instrumento de que se vale a jurisdição para compor a lide, ou seja, o conflito existente entre as partes, objetivando com isso a paz social. (...) Logo, o juiz ostenta uma posição de destaque no processo, pois lhe cabe decidir sobre a vida, a liberdade, a segurança e o patrimônio das pessoas, valores relevantes para o ser humano. (...) Isso implica conceder ao juiz poderes que nenhum outro operador do Direito ostenta, o que significa, de outro lado, que os seus deveres são não somente jurídicos, mas éticos, que lhe são impostos, e que ambos assumem grande relevância. (...)" (A Ética do Juiz na Prestação Jurisdicional).
Dentro desta perspectiva, importa observar que o magistrado tem compromisso moral e ético com a comunidade em que vive e, sobretudo, com os seus jurisdicionados. Desta forma, não apenas questões de ordem operacional "presteza e efetividade da jurisdição" matizam o postulado constitucional, ao contrário do que se possa supor.(...)
O juiz não é figura isolada de seu meio social e não goza de privilégios não extensíveis aos demais jurisdicionados, salvo as prerrogativas inerentes ao exercício de suas funções. Diante disso, a afirmação lançada pela solicitante, desde que admitida pelo tribunal, consistiria em verdadeira afronta à dignidade dos demais jurisdicionados,(...)

Eu como cidadâ gostaria imensamente que este líbelo seja transferido o mais rápido possível desta comarca. Já não basta a administração municipal que quando não conhece a lei, finge que não sabe...

 



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